Na manhã de quarta-feira (10/12), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizou a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) a 124 instituições mato-grossenses. A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato foi avaliada com título máximo e recebeu o Selo Diamante, já a Prefeitura Municipal com Ouro em Transparência Pública.

O presidente da Casa de Leis, Gilmar Zanutto e o prefeito Volmir Bassani estiveram em Cuiabá para receber a premiação.

O presidente Gilmar Zanutto, falou de o Poder Legislativo receber o reconhecimento pela 1ª vez. ‘‘Quero agradecer, de coração, a todos os servidores públicos desta Casa, que atuam com seriedade, responsabilidade e compromisso diariamente, garantindo que cada informação esteja disponível de forma clara e correta para a população. Agradeço também aos vereadores, pelo compromisso com a transparência, em decisões que colocam sempre o interesse coletivo em primeiro lugar. E, acima de tudo, dedico esse certificado à população de Trivelato’’.

Já  o prefeito Volmir Bassani destacou a importância da conquista para o município. ''Receber o Selo Ouro é a comprovação de que estamos fazendo uma gestão séria, comprometida e focada no interesse público. É um resultado que mostra o esforço diário de toda a nossa administração em ser transparente, organizada e responsável. Esse reconhecimento nos motiva a continuar avançando, aperfeiçoando processos e entregando uma gestão cada vez mais eficiente para a nossa população.”

Ao todo, 321 portais foram avaliados e 124 instituições receberam certificação, o que representa crescimento acumulado de 490% desde 2022.

A partir de metodologia padronizada nacionalmente, o PNPT conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas; divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública.

Em todo o Estado, as instituições certificadas superaram 75% dos 130 critérios avaliados. Em Mato Grosso, a avaliação mobilizou 300 profissionais neste ano. Nacionalmente, além do TCE-MT e da Atricon, o programa é executado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).