Liz Brunetto/Midia News
O desembargador José Zuquim Nogueira substituiu os mandados de prisões preventivas dos irmãos Benedito Luiz Figueiredo de Campos e José Augusto de Figueiredo Ferreira por medidas cautelares.
Os dois são investigados por integrar um grupo de cobradores que chicoteou um devedor em maio deste ano em Cuiabá.
Eles foram alvos da Operação Piraim, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), no dia 20 do mês passado. Entretanto, não se entregaram à Polícia e ainda não tinham sido presos.
A defesa dos irmãos alegou constrangimento ilegal no decreto de prisão preventiva e "total ausência" de fatos que justificassem a prisão.
O desembargador atendeu o pedido da defesa e disse acompanhar outra decisão que soltou alvos da mesma operação.
“Após analisar as circunstâncias que norteiam o caso em apreço, não visualizo – a imprescindibilidade da medida extrema imposta aos pacientes Benedito Luiz Figueiredo de Campos e José Augusto de Figueiredo Ferreira”, disse em trecho de decisão.
O desembargador estipulou algumas medidas cautelares em substituição do mandado de prisão que estava em aberto.
Os irmãos ficam obrigados a comparecer a todos os atos processuais, não podem sair da cidade sem autorização judicial, não podem se envolver em outro fato criminoso e estão proibidos de manter contato com a vítima e familiares, seja presencial ou virtualmente.
Eles são investigados pelo crime de extorsão mediante restrição de liberdade, “previsto no artigo 158, §§1º e 3º, do Código Penal”.
Outros membros
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, na semana passada, a soltura do empresário Bruno Rossi Penazzo e de Sérgio da Silva Cordeiro, acusados de integrem o mesmo grupo de agiotagem.
A decisão foi dada durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (25). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, José Zuquim.
Bruno Penazzo e Sérgio Cordeiro foram presos na Operação Piraim, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), no dia 20 do mês passado.
De acordo com as investigações, Bruno Penazzo e Rafael Geon de Souza, que também chegou a ser preso na operação, contrataram Sérgio e outros acusados para cobrar uma dívida de R$ 210 mil com o devedor mediante grave ameaça. Eles receberiam comissões caso conseguissem receber.
A operação
A investigação da Derf apurou que a vítima foi abordada pelo grupo na Avenida República do Líbano, no estacionamento de um posto de combustíveis, na Capital.
Ele então foi levado para um terreno na Miguel Sutil, onde foi chicoteado.
Na sequência, o pai da vítima recebeu uma ligação telefônica, feita do aparelho celular do filho, onde o interlocutor dizia que credores queriam receber dívidas contraídas pela vítima.
O pai chegou a oferecer um veículo avaliado em R$ 80 mil, contudo os criminosos disseram que a camionete não quitaria a dívida.
A vítima, receosa pela sua integridade física e de seus familiares chegou a isentar os responsáveis no dia em que foram conduzidos à delegacia, em flagrante.
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