Deputado propõe utilização de ozonioterapia como tratamento médico complementar em MT

Marcos Lopes/ALMT

G1/MT

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco, que institui a ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar para pacientes do estado.

O projeto, que teve parecer contrário da Comissão de Saúde, deve ser votado na próxima semana.

De acordo com o projeto de lei, poderão ser tratados com ozonioterapia todos os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica para a ele se submeterem, desde que observadas que a ozonioterapia somente pode ser aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificando pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo este o mesmo equipamento já registrado para uso odontológico.

O médico responsável deve informar ao paciente que a ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar. A opção pelo tratamento com ozonioterapia não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

A ozonioterapia teve origem na Alemanha no final do séc. XIX, e consiste na terapia utilizando-se o gás de ozônio com origem medicinal, a partir do oxigênio puro. Desde então, vem sendo cientificamente comprovada e regulamentada em diversos países. No Brasil a técnica é tida como experimental, porém é empregada com sucesso terapêutico desde 1975, tendo, atualmente um expressivo aumento na procura nas clínicas para o referido tratamento.

No Brasil por intermédio da Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), orientando para que estados, Distrito Federal e municípios definam e instituam a implantação e implementação das práticas integrativas e complementares (PICS) trazendo para o Sistema único de Saúde (SUS) essas práticas que atendam as necessidades regionais, como por exemplo, a ozonioterapia.

Conforme o deputado, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção através da sua forte capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas, contribuindo para a melhora de diversas doenças.

O parlamentar justifica que a ozonioterapia pode ser aplicada no tratamento de patologias de origem inflamatória, infecciosa, isquêmica, no tratamento de doenças circulatórias. Também possuí propriedades bactericidas, fungicidas e vírus-táticas, apresentando um enorme potencial para o controle de infecções hospitalares por bactérias multirresistentes.