Assessoria | Polícia Civil-MT
Um jovem acusado de estupro em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), foi preso em flagrante pela Polícia Civil, por meio do Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente, da Delegacia de Polícia, nesta sexta-feira (16.12).
O suspeito de 21 anos foi autuado por estupro de vulnerável contra uma menor de 13 anos.
A ação para prisão foi realizada pelo Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente, com apoio da equipe plantonista da Delegacia de Lucas do Rio Verde, após o pai da adolescente procurar a Polícia Civil para registrar o crime, ocorrido na madrugada de sexta-feira (16).
O comunicante informou que chegou em casa depois do trabalho, e se deparou com um rastro de bicicleta recente em frente da sua residência. Ao perguntar para a filha o que havia acontecido, a menina contou que o homem entrou na casa, a levou para o quarto e praticou o ato sexual.
Com base nas informações, a vítima foi acolhida na delegacia, atendida pela psicóloga e ouvida em depoimento especial, bem como foi encaminhada para realização de exames para constatação da violência sexual.
Em seguida os policiais civis realizaram diligências e localizaram o suspeito, que foi levado para Delegacia de Polícia, onde foi interrogado pela delegada Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra. Na ocasião ele confirmou o ato de conjunção carnal, alegando que aconteceu com o consentimento da menor.
Conforme a delegada Ana Carolinne Mortoza Lacerda Terra, diante das evidências expressadas pelo registro da ocorrência policial, além dos demais elementos coletados, o conduzido foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.
“Considerando a literalidade do artigo 217-A do CPB (Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos), bem como o disposto na Súmula 593 do STJ (O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente)”, destacou ela.
Após a confecção dos autos, o preso foi apresentado e colocado à disposição da Justiça.
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