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Mais de 4,5 mil motoristas de Mato Grosso já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada de forma automática por meio da iniciativa do selo de Bom Condutor, sem necessidade de comparecer ao Detran ou pagar taxas. A medida gerou uma economia de aproximadamente R$ 2,74 milhões para os condutores do estado, segundo dados divulgados pelo governo federal nesta quinta-feira (15).
A iniciativa faz parte de uma nova política federal voltada a bons condutores, para reduzir burocracias e premiar quem mantém um histórico positivo no trânsito. Em todo o país, 323.459 pessoas já tiveram a CNH renovada automaticamente, o desde a entrada em vigor da medida, na última sexta-feira (9).
De acordo com o Ministério dos Transportes, a renovação automática da CNH busca valorizar o bom comportamento no trânsito, ao reconhecer motoristas que cumprem as regras, e não apenas punir infrações. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 80 milhões de CNHs vigentes, e a expectativa do governo é que mais de 10 milhões de condutores sejam beneficiados pela medida ao longo do tempo.
A renovação é realizada diretamente na base nacional de dados, dispensando etapas presenciais no Detran. O documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde também passa a constar o selo de Bom Condutor, como reconhecimento pelo comportamento responsável no trânsito.
Para ter direito ao benefício, o motorista precisa estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e não ter cometido infrações nos últimos 12 meses.
A medida não se aplica a todos os condutores. Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito à renovação automática. Já os condutores com 50 anos ou mais podem utilizar o benefício uma única vez, quando a CNH vencer, sem cobrança de taxas ou exigência de exames.
Também ficam fora da regra motoristas que possuem prazo de validade da CNH reduzido por recomendação médica, como em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde, além daqueles com a CNH vencida há mais de 30 dias, conforme prevê a legislação de trânsito.
