O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a realização de perícia médica oficial para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) necessita de intervenção cirúrgica imediata. A análise será feita pela PF (Polícia Federal) no prazo de 15 dias.

O despacho foi assinado nesta 5ª feira (11.dez.2025) na EP 169, que trata da execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A defesa disse ao STF, na 3ª feira (9.dez), que o ex-presidente teve “novas intercorrências médicas” que justificariam uma cirurgia urgente. Foram anexados relatórios de médicos particulares.

Moraes, porém, afirmou que os exames apresentados não são atuais e que nenhum documento médico encaminhado pela defesa aponta urgência. O ministro lembrou que Bolsonaro passou por exame médico-legal em 22 de novembro, dia da prisão, sem registro de condição que indicasse necessidade imediata de intervenção.

O relator também destacou que, desde o início da custódia na Superintendência da PF em Brasília, o ex-presidente tem atendimento médico permanente e não houve comunicação de qualquer emergência. Diante do quadro, Moraes rejeitou o pedido de autorização imediata para cirurgia e determinou que a PF realize uma avaliação própria para confirmar ou descartar a necessidade do procedimento. A decisão foi enviada à Polícia Federal, e os advogados e a PGR (Procuradoria Geral da República) foram intimados.