O secretário estadual de Administração deMato Grosso, Francisco Faiad (PMDB), adiantou que o governo deverá encaminhar nesta quinta-feira (26) a mesma proposta de melhorias salariais apresentada anteriormente para os professores da rede estadual de educação, os quais atualmente se aproximam dos 50 dias de paralisação. Os grevistas estão desde segunda-feira na expectativa por uma resposta quanto à reivindicação de reajustes ainda este ano, mas Faiad – que deve encaminhar a resposta oficialmente nesta quinta-feira – insistiu que o estado já exauriu as possibilidades de aumento para 2013.
Os professores reivindicam aumento de ganho real do salário, devido aos prejuízos por conta da inflação. O governo aceitou dobrar o poder de compra da remuneração da categoria, mas em parcelas ao longo de dez anos. Por sua vez, os servidores exigem que este reajuste comece a ser aplicado ainda este ano, o que a Secretaria de Administração julga inviável.
“Decidimos que o governo vai manter a proposta feita. Não te como dar aumento este ano”, enfatizou Faiad sobre o documento que deverá ser remetido ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep) nesta quinta-feira.
Proposta idêntica
Sem nada de novo ou diferente a apresentar aos profissionais, Faiad declarou que deve agora buscar o convencimento da categoria sobre o panorama econômico enfrentado pelo governo e apontando os prejuízos causados pela greve.
“Vamos reforçar aquilo que já foi apresentado, demonstrando por que não dá para antecipar reajuste para este ano e as vantagens para a categoria em aceitar a proposta do governo”, afirmou.
Segundo ele, o estado não tem como iniciar a concessão de reajustes aos professores este ano porque já ultrapassou o limite permitido por lei.
“Este ano, o governo não tem mais condições de conceder nenhum tipo de aumento a servidor de nenhuma categoria porque nós já concedemos - para atender à inflação do ano passado - acima do que estava previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual], que era de 4,5%”, explicou Faiad, argumentando que os professores, na prática, já teriam recebido 8% de aumento real do poder de compra salarial este ano.
Professores parados
Já o presidente do Sintep, Henrique Lopes, declarou que vai aguardar o recebimento formal da nova proposta do governo, mesmo que inalterada. De qualquer modo, ele lamentou a ausência de mudanças na capacidade de negociação do governo enquanto a paralisação está prestes a completar 50 dias no estado.
“É uma pena o governo dar essa desculpa de lei orçamentária, sendo que o que ocorre na verdade é um desvio de finalidade com a receita da educação, cujo repasse automático é previsto em lei. Isso demonstra verdadeira ausência de competência e inobservância dos dispositivos legais da educação por parte do estado”, criticou o dirigente sindical.
Ele esclareceu que a categoria poderá se reunir em assembleia caso a proposta a ser enviada pelo governo contenha, de última hora, alguma alteração que valha ser contemplada. Se o documento for exatamente idêntico à proposta feita pelo governo anteriormente, como adiantou Faiad, a pertinênca de uma assembleia vai ser avaliada. Estão mantidos, de qualquer modo, os atos públicos programados pela categoria em protesto contra a gestão do governo estadual na área da educação.
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