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O juiz Evandro Juarez Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (331 km de Cuiabá) concedeu liberdade provisória ao homem acusado de espancar o filho da namorada, de um ano e oito meses de idade, na terça-feira (5). De acordo com os autos, a criança deu entrada no hospital com suspeita de traumatismo craniano e foi internada em estado grave.
A narrativa dos responsáveis, de que a criança teria se desequilibrado e caído ao tentar subir numa motoca, se demonstrou incoerente com a gravidade das lesões. Conforme as informações colhidas na ocorrência, o espancamento teria acontecido quando a mãe deixou o filho sob os cuidados do namorado que conheceu há cerca de um mês.
Depois de acompanhar a namorada no hospital com a criança, o homem, identificado como W. T. S, fugiu. Com a ajuda da mãe dele, os policiais armaram uma emboscada e ele foi preso. Na audiência de custódia, o juiz Evandro Juarez Rodrigues não viu necessidade de manutenção da segregação, mesmo diante do fato de que o acusado já respondia por violência doméstica contra a própria filha.
Na decisão, o magistrado entendeu que os elementos concretos não evidenciam que a liberdade do indiciado ocasiona riscos à ordem pública, econômica, à conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.
"Destarte, tendo em vista que os princípios da proporcionalidade e razoabilidade devem ser observados no momento da restrição cautelar do direito de liberdade, verifico ser mais ajustada a utilização de outras medidas cautelares para coibir atos desta natureza e alertar o infrator da gravidade de sua conduta", escreveu.
O magistrado considerou ainda "exorbitante" o valor da fiança originalmente arbitrado, de R$ 5 mil, para a natureza do delito. Com isso, reduziu o valor para R$ 1,3 mil.
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