Vereadora Beatriz solicita isenção de IPTU de famílias com membros acamados no município de Nova Mutum

De autoria da vereadora Beatriz Correa De Matos Kohler, um pedido encaminhado ao prefeito Leandro Félix, por meio da solicitação de nº 193/2024, que dispõe sobre a necessidade de um projeto de lei para isenção da cobrança de IPTU das famílias com membros acamados, no município de Nova Mutum.

A indicação apresentada tem por objetivo a criação do Projeto de Lei, que tenha como alcance a isenção do IPTU para famílias com membros acamados, reconhecendo assim, que essas famílias enfrentam circunstâncias difíceis e, diante disso, assumir o compromisso com a sociedade em apoiar os mais vulneráveis.

De acordo com a vereadora, as referidas famílias já possuem uma grande responsabilidade em cuidar de uma pessoa acamada, podendo ser financeiramente desafiador, pois muitas vezes enfrentam despesas médicas significativas, como medicamentos, equipamentos médicos, consultas e tratamentos.

Já a isenção do IPTU poderá aliviar uma parte desse fardo financeiro, permitindo que esses recursos sejam destinados a cuidados mais diretos a considerar que a medida objetiva ajudar famílias a permanecerem em suas residências.

Portanto, a ideia da indicação é evitar de vender a propriedade devido a dificuldades financeiras, sendo primordial a estabilidade do paciente acamado, isto posto, também poderá permanecer aos cuidados de seus familiares, bem como dispor da segurança de seu ambiente doméstico.