Dívida de mais de R$ 45 milhões faz município em MT decretar calamidade financeira

Assessoria

G1/MT

A Prefeitura de Rosário Oeste, a 133 km de Cuiabá, decretou calamidade financeira após constatação de uma dívida de mais de R$ 45 milhões. O decreto foi assinado pelo novo prefeito, Mariano Balaban (PSB), no dia 1° de janeiro e tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o município, durante o período do decreto, todas as despesas dependerão de autorização expressa do prefeito. A dívida acumulada engloba restos a pagar, contribuições previdenciárias atrasadas e dívidas de longo prazo com o Rosário-Previ, além de passivos financeiros com fornecedores e serviços essenciais.

Uma série de ações emergenciais para conter os gastos públicos e tentar equilibrar as contas municipais foram estabelecidas no documento, entre elas:

Formação de uma Comissão Especial de Avaliação Financeira para revisar contratos, empenhos e restos a pagar;

Suspensão de novas despesas, como nomeações de servidores, concessões de diárias e horas extras, e realização de eventos com recursos próprios;

Controle rigoroso do uso de veículos e consumo de combustíveis;

Racionalização na aquisição de materiais administrativos e insumos;

Revisão e negociação com fornecedores para ajustar pagamentos sem comprometer serviços essenciais.

O decreto também suspende temporariamente as leis municipais que concedem reajustes e aumentos salariais até que sejam realizados estudos de viabilidade financeira.

A prefeitura ainda informou que, com a assinatura do decreto, a expectativa é de que a comissão financeira apresente um relatório detalhado em até 45 dias, permitindo à gestão planejar os próximos passos para enfrentar os desafios fiscais.