JORNAL DE BRASÍLIA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 5,05 bilhões para a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela gestão de 851 quilômetros da BR-163, entre Itiquira (358 km de Cuiabá) e Sinop (450 km de Cuiabá). Os recursos serão utilizados para concluir a duplicação de um trecho de 444 km da rodovia, principal rota logística do agronegócio, seja para o Porto de Santos (SP) ou para a região Norte, por meio da hidrovia do Tapajós, no Pará. O investimento total no projeto de duplicação e melhorias é de R$ 9 bilhões.
A BR-163 impacta diretamente 19 municípios e dois terços da população de Mato Grosso. A rodovia é responsável por transportar mais de 20% da exportação agrícola do país, movimentando 40 milhões de toneladas e US$ 33 bilhões em 2023.
O projeto promete gerar até 3.400 empregos diretos e indiretos, além de reduzir em 35% o número de acidentes e diminuir em 20% o tempo de viagem entre Cuiabá e Sinop quando concluído.
Este é o segundo maior repasse feito pelo BNDES a uma concessionária rodoviária em 2024, ficando atrás apenas do acordo com a CCR, nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O financiamento será feito por meio da emissão de debêntures pela Nova Rota do Oeste, que captarão os recursos necessários, com o BNDES subscrevendo títulos no valor total de R$ 4,575 bilhões até 2029, conforme a evolução das obras. Além disso, a concessionária firmou um financiamento direto de R$ 475 milhões por meio do Finem, uma linha de crédito para grandes projetos.
A operação foi confirmada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que destacou que o apoio financeiro reforça o compromisso do governo com o crescimento econômico e o agronegócio brasileiro. A Nova Rota do Oeste também ressaltou que a aprovação do financiamento garante a sustentabilidade do contrato de concessão da BR-163 e o cumprimento do cronograma das obras.
REVISÕES DE CONTRATO E RETOMADA DAS OBRAS
A concessão da Nova Rota do Oeste foi renegociada após dificuldades financeiras que resultaram no descumprimento de obrigações. Em 2023, o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revisaram o cronograma de investimentos, tarifas de pedágio e metas de desempenho, adaptando o contrato à nova realidade financeira.
Em maio de 2023, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a ANTT e a concessionária, com a transferência do controle acionário da Odebrecht Transport para a MT Participações e Projetos (MT PAR), sociedade de economia mista do governo de Mato Grosso. Essa mudança permitiu a retomada das obras em apenas dois meses.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o acordo com o banco viabiliza a primeira solução consensual do setor rodoviário, destravando investimentos essenciais para o país. A Nova Rota do Oeste destacou que o contrato da BR-163 foi o primeiro a receber uma solução negociada para garantir a continuidade das obras de duplicação.
Atualmente, a concessionária trabalha com cinco frentes de duplicação em andamento e prevê entregar 100 km de pista nova até sexta-feira (20). Além disso, estão programados mais dois pacotes de obras para o primeiro semestre de 2025.
Em comparação, em julho, o BNDES aprovou um repasse de R$ 10,75 bilhões para a CCR, nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos, com o compromisso de realizar investimentos totais de R$ 15,5 bilhões, o maior valor entre as concessões rodoviárias federais.
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