Agitos Mutum - Governador mantém demissões de agentes envolvidos em fuga de 27 detentos da cadeia de Nova Mutum

GERAL / Governador mantém demissões de agentes envolvidos em fuga de 27 detentos da cadeia de Nova Mutum


O governador Pedro Taques (PSDB) decidiu manter as exonerações de Henrique Francisco de Paula Neto, Luiz Mauro Romão da Silva e Fabian Carlos Rodrigues da Silva, agentes penitenciários condenados por facilitar a fuga de 27 detentos da Cadeia Pública de Nova Mutum. O caso aconteceu em 5 de fevereiro de 2015 e, em dezembro do ano passado, os servidores foram demitidos dos cargos que ocupavam.

Os três envolvidos entraram com pedidos de reconsideração. Henrique e Fabian alegaram “ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, uma vez que ambos eram réus primários quando foram condenados. Luiz Mauro, por outro lado, argumentou que a ocorrência de fatos novos, “tais como a emissão de laudo médico pericial que declara a invalidez do recorrente, bem como a existência vícios graves e insanáveis no Processo Administrativo Disciplinar que não teriam sido considerados pela comissão processante”.

Sobre os pedidos de Henrique e Fabian, Taques destacou que o relatório produzido pela comissão processante, analisou todos os argumentos, provas e alegações da defesa, e demissões foram devidamente motivadas e fundaram-se “em todo o conjunto probatório produzido durante a tramitação do processo administrativo, tendo sido observado os direitos a ampla defesa e contraditório e demais formalidades essenciais atinentes ao processo administrativo disciplinar”.

Em relação à solicitação de Luiz Mauro, o governador alegou que, “diferentemente do que alega o requerente, a matéria alegada foi devidamente apreciada pela comissão processante e não existem vícios ou nulidades no processo administrativo disciplinar, nem fatos ou fundamentos novos capazes de elidir a decisão atacada”.

Os reeducandos fugiram pela porta da frente da unidade após duas mulheres doparem os agentes penitenciários (Henrique era diretor da Cadeia na época). Elas levaram bebidas alcoólicas e colocaram remédios para que os servidores dormissem. As mulheres pegaram a chave e os detentos escaparam. Muitos foram recapturados posteriormente.

Em agosto do ano passado, o juiz da 1ª Vara da Comarca, Cassio Leite Barros Neto, condenou Bruno Ojeda Amorim a 13 anos de prisão regime inicial fechado por ter planejado a fuga. Nayara Mendes Pereira e Isis Ojeda pegaram, cada uma, pena de 12 anos e seis meses de reclusão. Ambas participaram do plano de fuga destes reeducandos. O magistrado também confirmou que os agentes penitenciários foram condenados a quatro anos e dois meses em regime inicial aberto e também a perda do cargo público.

Data: 07/10/2017 / Fonte: Só Notícias
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